TODOS OS ESPAÇOS CIDADÃO VÃO PERMITIR RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO
Os Espaços Cidadão vão permitir renovar o Cartão de Cidadão, passando a 970 locais onde será possível efetuar este serviço. A medida foi apresentada no Espaço Cidadão da Sobreda, em Almada, e prevê-se que esteja concluída em abril deste ano. Esta nova medida permite que os cidadãos que não têm Chave Móvel Digital, nem códigos […]
Novas Regras Combate ao Branqueamento de Capitais em Angola
No dia 27 de Janeiro de 2020, foi aprovada a "Nova Lei AML", uma Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição (Lei n.º 5/20), tendo entrado em vigor no passado dia 28 de Janeiro. Foram reforçados os deveres de prevenção e controlo aplicáveis às […]
Depois da decisão pela saída da União Europeia em 2016, o Parlamento britânico enfim ratificou o Acordo de Saída (Withdrawal Agreement), o qual foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Entre os dias 31 de janeiro e 31 de dezembro de 2020, terá lugar o período de transição para que governos, empresas e a população se adéquem […]
Governo mexe no “eldorado fiscal” e impõe IRS de 10% às pensões do estrangeiro
Lançado para atrair investimento, o regime dos residentes não habituais foi lançado em 2009 Pedro Cristóstomo Sob críticas da Finlândia e a Suécia, Governo acaba com a isenção de IRS para pensionistas. Actuais beneficiários ficam a salvo das mudanças. O Governo de António Costa decidiu alterar uma parte das regras do regime fiscal dos residentes […]
Com licença revogada em Londres, Uber corre risco na Europa
Nate Lanxon O maior mercado da Europa para a Uber Technologies está em risco depois que reguladores de Londres revogaram a licença do serviço de transporte por aplicativo pela segunda vez em menos de três anos, alegando preocupações com a segurança. O órgão regulador de transporte de Londres disse que a Uber não conseguiu checar […]
Mariana Vieira da Silva define metas prioritárias na imigração
A ministra de Estado e da Presidência estabeleceu, esta quarta-feira, as prioridades do Governo para a integração de imigrantes no país, que passam pela simplificação dos vistos e pelo ensino da língua portuguesa. É “imprescindível” que o trabalho de regularização seja feito, defendeu Mariana Vieira da Silva, tendo em que conta que há “cada vez […]
