ONG Transparency pede análise de vistos 'gold' em Portugal
A organização não-governamental Transparency International saudou hoje a abertura, pela Comissão Europeia, de um processo de infração contra Malta e Chipre pela venda de passaportes 'gold' e exortou Bruxelas a analisar o caso português dos vistos 'gold'. "A Transparency International apela à Comissão Europeia para examinar a legalidade de todos os programas que permitem um […]
EURAXESS: Mobilidade internacional de investigadores
Abertura de concursos de financiamento para mobilidade internacional de investigadores, projetos conjuntos de pesquisa e cooperação internacional, destinados a investigadores da América latina e do Caribe 17 setembro 2020 A “EURAXESS - Researchers in Motion" é uma iniciativa da Comissão Europeia centrada na mobilidade do investigador e no desenvolvimento da sua carreira. A “EURAXESS” é […]
Novo Despacho que prorroga as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
Foi publicado novo Despacho, o Despacho n.º 8777-C/2020, que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, o qual prorroga as restrições anteriormente em vigor, e permite apenas viagens essenciais para os voos provenientes do Brasil. Referido despacho produz efeitos a partir das 00 horas do dia 15 de […]
Não viaja em voo proveniente de país da União Europeia, do Liechtenstein, Noruega, Islândia , Suíça, Reino Unido, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia , Uruguai e pretende viajar por motivos de reunião familiar? Nos termos das normas aprovadas para fazer face à atual situação epidemiológica, é permitida […]
Governo mantém regularização de imigrantes que esperam decisão do SEF
Rita Cipriano O encerramento dos serviços devido à Covid-19 deixou 50 mil processos pendentes no SEF. Quem fez o pedido até 18 de Março, irá manter a regularização da situação até pelo menos 30 de Outubro de 2020. Irá manter-se a regularização da permanência em Portugal dos imigrantes com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros […]
Presidente da República veta alterações à Lei da Nacionalidade
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou o veto com o facto da nova legislação privilegiar casais com filhos, em detrimento dos casais que não os têm ou não podem ter. Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet refere-se que Marcelo Rebelo de Sousa "devolveu, sem promulgação, o Decreto […]
