Giuliana Miranda

Sem dinheiro e muitas vezes em situação de vulnerabilidade social devido à crise causada pelo novo coronavírus, imigrantes brasileiros em Portugal já pedem auxílio do governo federal para retornarem ao Brasil.

Na quarta-feira (22), uma nota da embaixada do Brasil em Portugal confirmou aquilo que associações de assistência a imigrantes já vinham alertando: há cada vez mais brasileiros nesta situação.

"O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem recebido inúmeras consultas de brasileiros residentes habituais em Portugal que se mostram apreensivos com sua permanência no país em razão da deterioração da realidade econômica e dos impactos do combate à pandemia da Covid-19", diz o texto, publicado nas contas oficiais da embaixada nas redes sociais.

Além de orientar os imigrantes a se cadastrarem junto aos consulados de suas áreas de residência, a nota sugere que aqueles em graves condições de vulnerabilidade "devem, igualmente, buscar o apoio de instituições de caridade e de organizações especializadas no acolhimento e na proteção de desvalidos em Portugal".

A OIM (Organização Internacional das Migrações) em Portugal também identificou um aumento na procura por informações sobre seu programa de retorno voluntário. A entidade, ligada à ONU, tem uma linha de assistência que compra passagens para estrangeiros que não tenham condições financeiras de voltar a seus países.

"Há muitos imigrantes em situação de extrema vulnerabilidade social", diz Luís Carrasquinho, um dos representantes da OIM no país. Segundo ele, cerca de 60% das pessoas que pediram informações relataram problemas econômicos com a pandemia.

Carrasquinho destaca ainda que é comum que os migrantes não tenham contrato formal de aluguel para suas casas, o que os deixa menos protegidos diante de ameaças de despejo em casos de inadimplência.

Com as fronteiras da União Europeia fechadas e o cancelamento de mais de 90% dos voos comerciais entre os dois países, as possibilidades de retorno são bastante limitadas. Muitos imigrantes têm compartilhado relatos emocionados nas redes oficiais do Itamaraty.

Em Portugal há pouco menos de um ano, uma brasileira de Goiás, que pediu para não se identificar, conta que atualmente só tem o que comer graças a doações da igreja evangélica que frequenta. Ela, que trabalha como diarista, ficou sem fonte de renda desde a implementação das medidas de distanciamento social.

Com a pandemia, o governo de Portugal regularizou a situação de todos os imigrantes com pedidos de residência feitos até 18 de março, quando entrou em vigor o estado de emergência no país, e garantiu aos estrangeiros condições de acesso à saúde e aos programas de assistência financeira.

Mesmo regularizados, muitos brasileiros estão sem fonte de renda com o fechamento de lojas, restaurantes, salões de cabeleireiro e empresas de manutenção e limpeza, que tradicionalmente empregam boa parte da comunidade.

Desde 2017, Portugal tem grande crescimento da imigração brasileira. Entre 2018 e 2019, o aumento foi de 43%, passando de 105.423 para 150.854 pessoas, de acordo com os dados mais recentes do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

A quantidade de brasileiros efetivamente residindo em Portugal, no entanto, é maior. Não contam nas estatísticas aqueles que também têm cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia e os que estão em situação irregular.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores explica que, neste momento, a prioridade de repatriação é para os viajantes, com prioridade para aqueles em grupos de risco.

O Itamaraty orienta que os brasileiros que residem no exterior sigam as regras locais e diz que os "casos de desvalimento" serão devidamente analisados pelas autoridades consulares, que têm verbas de assistência para casos emergenciais.

"Tendo em vista a maior incidência de casos de desvalimento, em decorrência da crise econômica que acompanha as medidas de isolamento social decretadas, outras soluções estão sendo exploradas, como a organização de redes de assistência, com auxílio de organizações religiosas, associações, cidadãos brasileiros e locais", completa.