Portugal pretende simplificar, em 2022, a emissão de vistos para estudantes estrangeiros. A proposta, que consta no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, pode beneficiar brasileiros, a maior comunidade estrangeira nas universidades portuguesas. O documento, já aprovado, foi publicado em Diário da República desta quarta-feira (28).
O governo irá criar um grupo de trabalho que terá a missão de “analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e pesquisadores nacionais de países terceiros”. Ainda segundo o texto oficial, a medida ocorre porque foram identificadas dificuldades dos estudantes em obter a permissão de estudo no país.
As autoridades já propõem, no plano divulgado, que sejam criados “requisitos harmonizados” e “simplificação dos processos à concessão de vistos”. Além do idioma comum, acordos existentes entre Portugal e Brasil facilitam o ingresso de brasileiros nas universidades portuguesas. A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser utilizada para concorrer às vagas.
Segundo a Direção Geral de Estatísticas da Educação na Ciência (DGEEC), estão inscritos, atualmente, 18.144 estudantes brasileiros nas universidades do país, sendo 10,4 mil mulheres e 7.744 homens. O número é 3,6 vezes maior que os estudantes de Cabo Verde, a segunda maior nacionalidade no ranking.
De acordo com o Relatório de Imigração e Asilo, divulgado em junho deste ano, foram concedidos 12.285 vistos de estudo ano passado. Destes, aproximadamente cinco mil foram para brasileiros.
Diferente de outros países europeus, como Espanha e Alemanha, Portugal reconhece o estudo como um motivo essencial de viagem, o que permite a entrada de brasileiros no território, mesmo com as restrições que vem sendo renovadas desde o início da pandemia de Covid-19.
Outra medida divulgada como forma de combate ao racismo, é a proposta de revisão da lei sobre o reconhecimento e equivalência de diplomas de ensino superior, processo necessário para iniciar os estudos ou trabalho em algumas áreas em Portugal. Segundo a Direção Geral de Ensino Superior (DGES), foram solicitados, neste ano, 16.962 pedidos de reconhecimento de diplomas no país. Destes, cerca de ¼ são de brasileiros, com mais de 4,5 mil processos ingressados até o momento.
As mulheres brasileiras lideram o número de pedidos, com 62% do total. A maior parte foi solicitada na Universidade de Lisboa, seguida da Universidade do Porto.
De acordo com o documento, a previsão é que as mudanças que envolvem os estudantes estrangeiros sejam feitas em 2022. Os ministérios responsáveis são a Administração Interna, Negócios Estrangeiros e a Direção do Ensino Superior.
