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A medida reverte aumento do tempo de Nuno Crato e tem como objetivo a "promoção do sucesso escolar"

O número máximo de alunos por turma vai ser reduzido, já a partir do próximo ano letivo, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Educação. As turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28.

Em comunicado, a tutela diz que a partir de setembro as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, "operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo". Ou seja, a medida começa a ser aplicada no primeiro ano, quinto e sétimo.

Em 2013, com o então ministro Nuno Crato, os limites tinham subido para 26 alunos no primeiro ciclo e para 30 nos outros.

"Assim, o processo de redução do número de alunos por turma - que já tinha iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) - continua e continuará a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar", informa o Ministério da Educação.

A medida concretiza, assim, um dos compromissos do Governo e da Lei do Orçamento de Estado para a "promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula".

"Aos alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos", garante a tutela.