Você sabia que o Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal oferece diversos benefícios à contribuintes de ambos os países? Sabe qual o efeito desse acordo no dia a dia dos imigrantes? Abaixo vamos te contar tudo que precisa saber sobre esse assunto. Vem com a gente!
A imigração tem sido um fenômeno crescente em Portugal nos últimos anos, e os imigrantes têm contribuído de maneira significativa para a economia portuguesa. A presença de mão-de-obra qualificada e habilidosos imigrantes tem ajudado a aumentar a produtividade e competitividade da economia do país.
Além disso, os imigrantes também são frequentemente empreendedores e criam novos negócios, o que contribui para o crescimento econômico e para a geração de empregos. No entanto, é importante destacar que os imigrantes também são uma parte valiosa do sistema de seguridade social em Portugal. De acordo com dados disponíveis no noticiário local, as contribuições dos imigrantes para a segurança social atingiram um recorde histórico em 2021, com contribuições que ultrapassaram 1,2 mil milhões de euros.
Há claramente um impacto econômico positivo dos imigrantes na seguridade social portuguesa. Importante lembrar que a maioria dos imigrantes têm direito a usufruir dos benefícios da seguridade social, como aposentadoria e benefícios de desemprego.
Nós, como escritório de advocacia especializado em imigração, nos esforçamos para garantir que os nossos clientes tenham uma transição suave para o sistema de seguridade social em Portugal. Isso inclui orientação sobre os requisitos de contribuição, orientação sobre como acessar os benefícios e serviços de saúde disponíveis, e assistência na resolução de quaisquer problemas ou desafios que possam surgir.
Além disso, nós nos esforçamos para garantir que nossos clientes estejam cientes de seus direitos e benefícios como contribuintes para o sistema de seguridade social e que eles possam acessar esses benefícios com facilidade.
É importante mencionar que, como parte do sistema de segurança social português, os imigrantes também têm o direito de participar e beneficiar do sistema de saúde pública, educação, habitação, e outros direitos sociais. Estes direitos são fundamentais para a inclusão e a integração dos imigrantes na sociedade portuguesa e para garantir uma vida digna e saudável.
Para cidadãos brasileiros, esses direitos são ainda mais perceptíveis em alguns acordos estabelecidos entre Portugal e Brasil, como é o caso do acordo de Segurança Social.
Esse acordo permite que cidadãos brasileiros e portugueses, que tenham trabalhado e contribuído para os respectivos sistemas de previdência social, possam unir os períodos de contribuição em ambos os países para fins de aposentadoria.
Isso significa que, se um cidadão brasileiro trabalhou e contribuiu para a previdência social tanto no Brasil quanto em Portugal, ele pode unir esses períodos de contribuição para cumprir os requisitos de tempo de contribuição exigidos pela aposentadoria em cada país.
Este acordo é importante porque permite que os cidadãos imigrantes tenham acesso a benefícios de aposentadoria justos e equitativos, independentemente da sua nacionalidade. Além disso, o acordo também ajuda a aliviar o impacto econômico da imigração, permitindo que os imigrantes possam continuar contribuindo para o sistema de seguridade social do país de origem, mesmo depois de se mudarem para outro país.
É importante mencionar que para se beneficiar desse acordo é necessário atender a alguns requisitos como ser cidadão brasileiro ou português, ter trabalhado e contribuído para os sistemas de previdência social dos dois países, e cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição exigidos pelos dois países.
Em resumo, os imigrantes contribuem significativamente para a economia portuguesa e são uma parte valiosa do sistema de seguridade social. Por conta disso, Portugal tem procurado firmar diversos acordos com os países de origem de seus imigrantes para proporcionar uma vida segura e assistida.
Como escritório de advocacia especializado em imigração, nós prestamos assistência para garantir que os nossos clientes possam acessar todos os direitos e benefícios disponíveis para eles. Se você está planejando se mudar para Portugal, entre em contato conosco para discutir como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos de imigração e integração na sociedade portuguesa.
