Medida entra em vigor a partir das 0.00 desta sexta-feira. Permitidos apenas voos de natureza humanitária.
O Governo português decidiu suspender os voos de e para o Brasil, a partir das 0.00 desta sexta-feira, devido à evolução epidemiológica a nível mundial, o aumento de casos de infeção em Portugal e a deteção de novas variantes da covid-19.
"Até ao dia 14 de fevereiro, estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, de e para o Brasil. As regras agora estabelecidas são igualmente aplicáveis aos voos de e para o Reino Unido", pode ler-se na nota enviada pelo Ministério da Administração Interna às redações.
Serão "permitidos apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal".
Ainda assim, estes cidadãos terão de apresentar, no momento da partida, um teste PCR com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores à hora do desembarque e à chegada a território nacional terão de cumprir obrigatoriamente um período de 14 dias em quarentena.
"Nestes voos de caráter humanitário podem também embarcar cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, bem como nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, exclusivamente para efeitos de repatriamento", pode ler-se.
Há cerca de uma semana, o primeiro-ministro anunciou uma interrupção total de voos entre Portugal e Reino Unido, com exceção daqueles que forem de natureza humanitária para repatriar cidadãos portugueses e britânicos.
António Costa anunciou esta medida após ter participado por videoconferência numa cimeira informal de líderes da União Europeia destinada a coordenar entre os 27 Estados-membros as medidas de combate à covid-19.
De acordo com o primeiro-ministro, durante esta reunião informal de líderes da União Europeia, houve em termos globais "uma manifestação de grande preocupação relativamente ao desenvolvimento da pandemia, designadamente no que respeita ao crescimento impulsionado pela nova variante britânica em especial nos países que têm relações mais próximas com o Reino Unido, caso de Portugal".
Em matéria de fronteiras, António Costa considerou que a decisão "mais importante" tomada na cimeira informal se relacionou precisamente com o fim dos voos para o Reino Unido, ou do Reino Unido para Portugal.
Na cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o primeiro-ministro salientou que foi decidido "manter as fronteiras abertas" entre os diferentes Estados-membros.
"Relativamente a países terceiros, a decisão foi de manter as medidas que existem de controlo da pandemia", acrescentou.
