PATRICIA MARTINS

Os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) defendem a criação de uma escola própria, considerando que só com uma formação qualificada conseguem combater fenómenos de racismo e estarem melhor preparados para as novas questões das migrações e protecção das vítimas.

A criação de uma escola específica para formar novos inspectores e actualizar conhecimentos aos que já estão em funções é o tema do congresso deste ano do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF), que representa a maior parte destes profissionais.

Segundo o sindicato, os inspectores do SEF têm tido até hoje uma “formação avulsa e irregular”, sendo por esta razão que o SCIF-SEF organiza o congresso de 2019 dedicado à necessidade de uma escola específica.

O sindicato que representa estes profissionais considera que a formação específica dos inspectores do SEF “é muito necessária para o respeito e a defesa dos direitos humanos e para a protecção das vítimas, bem como para combater fenómenos de racismo”.

“Só um conhecimento sólido e uma formação qualificada nos poderão pôr a salvo de fenómenos de abuso, de prepotência ou de racismo”, afirmou à agência Lusa o presidente do sindicato.

Acácio Pereira precisou que “uma escola específica para o SEF será o melhor antídoto para fenómenos de extremismo e de radicalização como os que, segundo consta, se verificam noutras forças e serviços segurança”.

Os inspectores daquele serviço de segurança apontaram como “as principais lacunas” da formação as áreas da sociologia das migrações, identificação e protecção de vítimas e informações de segurança, tendo em conta os novos desafios e ameaças com que se confrontaram nos últimos anos.

De acordo com o presidente do sindicato, os inspectores do SEF precisam “de mais competências tecnológicas, de mais informação e formação na protecção das vítimas e, com muita urgência, de formação especial na análise de risco”, sendo fundamental que o SEF “saiba lidar melhor com informações de segurança para antecipar movimentos”.

“O SEF precisa de qualificar cientificamente a formação dos seus inspectores, tanto dos que entram como daqueles que cá estão”, sublinhou Acácio Pereira, admitindo que têm “consciência das insuficiências na formação para abordar e controlar movimentos migratórios como os da crise de 2015”.

Acácio Pereira sublinhou que o SEF tem “uma especificidade única enquanto polícia de imigração integral, serviço de segurança e polícia de investigação criminal”, não respondendo a formação actual com as “exigências e ameaças nem na duração, nem na frequência, nem nos conteúdos que são ministrados”.

“A globalização, a intensificação da mobilidade dos povos, a complexidade dos movimentos migratórios e os fenómenos terroristas exigem uma formação especializada e com muita qualidade científica”, disse, frisando que a formação existente actualmente “não responde a nada disso”.

O sindicato considerou ainda que, “só com uma escola própria”, o SEF poderá aplicar os currículos comuns da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, do qual o SEF faz parte.

O congresso, intitulado “Preparar Portugal para a Imigração do Século XXI; Uma Escola para o SEF — Caminhos para a Formação Específica e a Qualificação”, vai realizar-se a 16 de Maio, em Lisboa.